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The education system in Brazil

What the country's regulations lay down, each figure with its source. PISA results and comparable figures are from the OECD.

Who sets the curriculum
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)

School levels and grades, by age

  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais Elementary Age: 6–101º ano · 2º ano · 3º ano · 4º ano · 5º ano
  • Ensino Fundamental – Anos Finais Lower secondary Age: 11–146º ano · 7º ano · 8º ano · 9º ano
  • Ensino Médio Upper secondary Age: 15–171ª série do Ensino Médio · 2ª série do Ensino Médio · 3ª série do Ensino Médio

2026 school calendar

The 2026 school year runs from February 2, 2026, to December 18, 2026. (São Paulo state school system (there is no national calendar: each school system sets its own))Source: Band: as aulas na rede estadual de SP vão de 2 de fevereiro a 18 de dezembro
Years of compulsory schooling: 14 (2025)Public spending on education, % of GDP: 5,6 (2022)Students per class (Elementary): 19,8 (2024)

PISA 2025 results

Mathematics: 377Reading: 408Science: 409

Teacher salaries, from the country's pay scales

Elementary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Lower secondary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Upper secondary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026

Students' class time

Elementary · 1º-5º ano (tempo parcial) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 960hours per week: 24school days per year: 200Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Lower secondary · 6º-9º ano (tempo parcial, matriz de 25 h/a) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 1 000hours per week: 25school days per year: 200minutes per lesson: 50Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Upper secondary · 1ª-3ª série (tempo parcial diurno) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 1 200hours per week: 30school days per year: 200minutes per lesson: 50Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Hours per subject

Upper secondary · Ensino Médio (entire level) · 2026 hours over the whole level or cycle
Formação Geral Básica2 400
Itinerários Formativos600
Source: Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 (DCNEM), DOU 14/11/2024, Seção 1, p. 48
Elementary · 1º-5º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Língua Portuguesa6
Arte1
Educação Física2
Matemática5
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Lower secondary · 6º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva0
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Lower secondary · 7º-9º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso0
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva1
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Documents teachers are asked for

proposta pedagógica (projeto político-pedagógico, PPP)OtherRequired by a regulationSource: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 12, I; art. 13, I; art. 14
Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEEInclusion and learning supportRequired by a regulationSource: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 10
Plano Educacional Individualizado - PEIInclusion and learning supportRequired by a regulationSource: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 11
plano de aulaCan be done in AunovaLesson planCommon practiceSource: O plano de aula e a banca de concurso (Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá)

Official curriculum

Compare with the other countries