Portugal: el sistema educatiu
El que fixa la normativa del país, cada dada amb la seva font. Els resultats de PISA i les xifres comparables són de l'OCDE.
Qui fixa el currículum
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Etapes i cursos, per edat
- 1.º ciclo do ensino básico Primària Edat: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
- 2.º ciclo do ensino básico Primària Edat: 10–125.º ano · 6.º ano
- 3.º ciclo do ensino básico Secundària inferior Edat: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
- Ensino secundário Secundària superior Edat: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano
El curs escolar, mes a mes
Inici del curs: setembre; final: juny. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Font: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Anys d'escolarització obligatòria: 12 (2025)Despesa pública en educació, % del PIB: 4,6 (2022)Alumnes per classe (Primària): 20,2 (2024)
Resultats de PISA 2025
Matemàtiques: 460Lectura: 462Ciències: 482
Salari del professorat, segons les taules del país
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salari de taulainicial: 1 770,69 EURmàxim: 3 770,19 EUR al mes, brutFont: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salari de taulaal cap de 15 anys: 2 254,47 EUR al mes, brutFont: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Temps de treball del professorat
Primària · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026hores de docència a la setmana: 25jornada setmanal, en hores: 35Font: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primària · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026hores de docència a la setmana: 22jornada setmanal, en hores: 35Font: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundària inferior · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026hores de docència a la setmana: 22jornada setmanal, en hores: 35Font: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundària superior · Portugal continental (xarxa pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026hores de docència a la setmana: 22jornada setmanal, en hores: 35Font: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Temps de classe de l'alumnat
Primària · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026hores a la setmana: 25dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primària · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundària inferior · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundària inferior · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundària superior · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundària superior · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundària superior · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026dies lectius a l'any: 180Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Hores per matèria
Primària · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (igual a tots dos) · 2026 minuts a la setmana
Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Línguas e Estudos Sociais | 525 |
| Matemática e Ciências | 350 |
| Educação Artística e Tecnológica | 325 |
| Educação Física | 150 |
| Apoio ao Estudo | 100 |
| Complemento à Educação Artística | 100 |
Secundària inferior · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minuts a la setmana
Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 275 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 250 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secundària inferior · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (igual a tots dos) · 2026 minuts a la setmana
Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 225 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 300 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secundària superior · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (igual a tots dos) · 2026 minuts a la setmana
Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 180 |
| Língua Estrangeira I, II ou III | 150 |
| Filosofia | 150 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 250 |
| Bienal 1 | 270 |
| Bienal 2 | 270 |
Secundària superior · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minuts a la setmana
Font: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 270 |
| Anual 1 | 150 |
| Anual 2 | 150 |
Documents que es demanen al docent
Critérios de avaliaçãoEs pot fer amb AunovaAvaluacióHo exigeix una normaFont: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Ficha de registo de avaliaçãoAvaluacióHo exigeix una normaFont: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Processo individual do alunoAltresHo exigeix una normaFont: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Relatório técnico-pedagógicoAtenció a la diversitatHo exigeix una normaFont: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Programa educativo individualAtenció a la diversitatHo exigeix una normaFont: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano individual de transiçãoAtenció a la diversitatHo exigeix una normaFont: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Atenció a la diversitatHo exigeix una normaFont: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
Relatório de auto-avaliaçãoMemòriaHo exigeix una normaFont: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Projecto docenteEs pot fer amb AunovaAltresHo exigeix una normaFont: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Plano da aula (em caso de falta que dependa de autorização)Es pot fer amb AunovaPla de classeHo exigeix una normaFont: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
SumárioEs pot fer amb AunovaPla de classeÉs costumFont: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
plano de aulaEs pot fer amb AunovaPla de classeÉs costumFont: Guia do Estudo de Aula na Formação Inicial de Professores — Iniciação à Prática Profissional II, Mestrado em Ensino da Matemática (Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2024)
Currículum oficial
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)