The education system in Brazil
What the country's regulations lay down, each figure with its source. PISA results and comparable figures are from the OECD.
Who sets the curriculum
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)
Stages and grades, by age
- Ensino Fundamental – Anos Iniciais Primary Age: 6–101º ano · 2º ano · 3º ano · 4º ano · 5º ano
- Ensino Fundamental – Anos Finais Lower secondary Age: 11–146º ano · 7º ano · 8º ano · 9º ano
- Ensino Médio Upper secondary Age: 15–171ª série do Ensino Médio · 2ª série do Ensino Médio · 3ª série do Ensino Médio
2026 school calendar
The 2026 school year runs from 2 February 2026 to 18 December 2026. (São Paulo state school system (there is no national calendar: each school system sets its own))Source: Band: as aulas na rede estadual de SP vão de 2 de fevereiro a 18 de dezembro
Years of compulsory schooling: 14 (2025)Public spending on education, % of GDP: 5,6 (2022)Students per class (Primary): 19,8 (2024)
PISA 2025 results
Mathematics: 377Reading: 408Science: 409
Teacher salaries, from the country's pay scales
Primary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Lower secondary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Upper secondary · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026pay-scale salarystarting: 5 130,63 BRL per month, grossSource: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Students' class time
Primary · 2026hours per year: 800school days per year: 200Source: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I, e art. 34
Lower secondary · 2026hours per year: 800school days per year: 200Source: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I, e art. 34
Upper secondary · 2026hours per year: 1 000school days per year: 200Source: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I; arts. 35-C e 36
Primary · 1º-5º ano (tempo parcial) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 960hours per week: 24school days per year: 200Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Lower secondary · 6º-9º ano (tempo parcial, matriz de 25 h/a) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 1 000hours per week: 25school days per year: 200minutes per lesson: 50Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Upper secondary · 1ª-3ª série (tempo parcial diurno) · Goiás (rede estadual) · 2026hours per year: 1 200hours per week: 30school days per year: 200minutes per lesson: 50Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Hours per subject
Upper secondary · Ensino Médio (whole stage) · 2026 hours over the whole stage or cycle
Source: Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 (DCNEM), DOU 14/11/2024, Seção 1, p. 48
| Formação Geral Básica | 2 400 |
| Itinerários Formativos | 600 |
Primary · 1º-5º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 6 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Matemática | 5 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 1 |
Lower secondary · 6º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 4 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Língua Inglesa | 2 |
| Matemática | 4 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 1 |
| Estudo Orientado - Língua Portuguesa | 1 |
| Estudo Orientado - Matemática | 1 |
| Eletiva | 0 |
Lower secondary · 7º-9º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 hours per week
Source: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 4 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Língua Inglesa | 2 |
| Matemática | 4 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 0 |
| Estudo Orientado - Língua Portuguesa | 1 |
| Estudo Orientado - Matemática | 1 |
| Eletiva | 1 |
Documents teachers are asked for
proposta pedagógica (projeto político-pedagógico, PPP)OtherRequired by a regulationSource: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 12, I; art. 13, I; art. 14
regimento escolarOtherRequired by a regulationSource: Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos)
Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEESupport for diversityRequired by a regulationSource: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 10
Plano Educacional Individualizado - PEISupport for diversityRequired by a regulationSource: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 11
plano de aulaCan be done in AunovaLesson planCommon practiceSource: O plano de aula e a banca de concurso (Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá)