The education system in Portugal
What the country's regulations lay down, each figure with its source. PISA results and comparable figures are from the OECD.
Who sets the curriculum
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Stages and grades, by age
- 1.º ciclo do ensino básico Primary Age: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
- 2.º ciclo do ensino básico Primary Age: 10–125.º ano · 6.º ano
- 3.º ciclo do ensino básico Lower secondary Age: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
- Ensino secundário Upper secondary Age: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano
The school year, month by month
The school year runs from September to June. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Source: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Years of compulsory schooling: 12 (2025)Public spending on education, % of GDP: 4,6 (2022)Students per class (Primary): 20,2 (2024)
PISA 2025 results
Mathematics: 460Reading: 462Science: 482
Teacher salaries, from the country's pay scales
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026pay-scale salarystarting: 1 770,69 EURtop of scale: 3 770,19 EUR per month, grossSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026pay-scale salaryafter 15 years: 2 254,47 EUR per month, grossSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Teachers' working time
Primary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 25working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Lower secondary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Upper secondary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Students' class time
Primary · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026hours per week: 25school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primary · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Hours per subject
Primary · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Línguas e Estudos Sociais | 525 |
| Matemática e Ciências | 350 |
| Educação Artística e Tecnológica | 325 |
| Educação Física | 150 |
| Apoio ao Estudo | 100 |
| Complemento à Educação Artística | 100 |
Lower secondary · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutes per week
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 275 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 250 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Lower secondary · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 225 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 300 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 180 |
| Língua Estrangeira I, II ou III | 150 |
| Filosofia | 150 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 250 |
| Bienal 1 | 270 |
| Bienal 2 | 270 |
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutes per week
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 270 |
| Anual 1 | 150 |
| Anual 2 | 150 |
Documents teachers are asked for
Critérios de avaliaçãoCan be done in AunovaAssessmentRequired by a regulationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Ficha de registo de avaliaçãoAssessmentRequired by a regulationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Processo individual do alunoOtherRequired by a regulationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Relatório técnico-pedagógicoSupport for diversityRequired by a regulationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Programa educativo individualSupport for diversityRequired by a regulationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano individual de transiçãoSupport for diversityRequired by a regulationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Support for diversityRequired by a regulationSource: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
Relatório de auto-avaliaçãoEnd-of-year reviewRequired by a regulationSource: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Projecto docenteCan be done in AunovaOtherRequired by a regulationSource: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Plano da aula (em caso de falta que dependa de autorização)Can be done in AunovaLesson planRequired by a regulationSource: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
SumárioCan be done in AunovaLesson planCommon practiceSource: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
plano de aulaCan be done in AunovaLesson planCommon practiceSource: Guia do Estudo de Aula na Formação Inicial de Professores — Iniciação à Prática Profissional II, Mestrado em Ensino da Matemática (Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2024)
Official curriculum
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)