El sistema educativo de Portugal
Lo que fija la normativa del país, cada dato con su fuente. Los resultados de PISA y las cifras comparables son de la OCDE.
Quién fija el currículo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Niveles y grados, por edad
- 1.º ciclo do ensino básico Primaria Edad: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
- 2.º ciclo do ensino básico Primaria Edad: 10–125.º ano · 6.º ano
- 3.º ciclo do ensino básico Secundaria inferior Edad: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
- Ensino secundário Secundaria superior Edad: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano
El año escolar, mes a mes
El año escolar va de septiembre a junio. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Fuente: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Años de escolaridad obligatoria: 12 (2025)Gasto público en educación, % del PIB: 4,6 (2022)Alumnos por clase (Primaria): 20,2 (2024)
Resultados de PISA 2025
Matemáticas: 460Lectura: 462Ciencias: 482
Salario docente, según las tablas del país
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salario de tablainicial: 1 770,69 EURmáximo: 3 770,19 EUR al mes, brutoFuente: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salario de tablatras 15 años: 2 254,47 EUR al mes, brutoFuente: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Tiempo de trabajo de los docentes
Primaria · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia a la semana: 25jornada semanal, en horas: 35Fuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primaria · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia a la semana: 22jornada semanal, en horas: 35Fuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundaria inferior · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia a la semana: 22jornada semanal, en horas: 35Fuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundaria superior · Portugal continental (red pública del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia a la semana: 22jornada semanal, en horas: 35Fuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Tiempo de clase de los estudiantes
Primaria · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026horas a la semana: 25días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primaria · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026días de clase al año: 180Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Horas por materia
Primaria · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (igual en los dos) · 2026 minutos a la semana
Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Línguas e Estudos Sociais | 525 |
| Matemática e Ciências | 350 |
| Educação Artística e Tecnológica | 325 |
| Educação Física | 150 |
| Apoio ao Estudo | 100 |
| Complemento à Educação Artística | 100 |
Secundaria inferior · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutos a la semana
Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 275 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 250 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secundaria inferior · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (igual en los dos) · 2026 minutos a la semana
Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 225 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 300 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (igual en los dos) · 2026 minutos a la semana
Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 180 |
| Língua Estrangeira I, II ou III | 150 |
| Filosofia | 150 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 250 |
| Bienal 1 | 270 |
| Bienal 2 | 270 |
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutos a la semana
Fuente: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 270 |
| Anual 1 | 150 |
| Anual 2 | 150 |
Documentos que se piden al docente
Critérios de avaliaçãoSe puede hacer con AunovaEvaluaciónLo exige una normaFuente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Ficha de registo de avaliaçãoEvaluaciónLo exige una normaFuente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Processo individual do alunoOtrosLo exige una normaFuente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Relatório técnico-pedagógicoAtención a la diversidadLo exige una normaFuente: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Programa educativo individualAtención a la diversidadLo exige una normaFuente: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano individual de transiçãoAtención a la diversidadLo exige una normaFuente: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Atención a la diversidadLo exige una normaFuente: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
Relatório de auto-avaliaçãoInforme finalLo exige una normaFuente: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Projecto docenteSe puede hacer con AunovaOtrosLo exige una normaFuente: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Plano da aula (em caso de falta que dependa de autorização)Se puede hacer con AunovaPlan de claseLo exige una normaFuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
SumárioSe puede hacer con AunovaPlan de claseEs costumbreFuente: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
plano de aulaSe puede hacer con AunovaPlan de claseEs costumbreFuente: Guia do Estudo de Aula na Formação Inicial de Professores — Iniciação à Prática Profissional II, Mestrado em Ensino da Matemática (Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2024)
Currículo oficial
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)