Portugal : le système éducatif
Ce que fixe la réglementation du pays, chaque donnée avec sa source. Les résultats du PISA et les chiffres comparables proviennent de l'OCDE.
Qui fixe les programmes
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Cycles et classes, par âge
- 1.º ciclo do ensino básico Primaire Âge: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
- 2.º ciclo do ensino básico Primaire Âge: 10–125.º ano · 6.º ano
- 3.º ciclo do ensino básico Premier cycle du secondaire Âge: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
- Ensino secundário Deuxième cycle du secondaire Âge: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano
L'année scolaire, mois par mois
L'année scolaire commence en septembre et se termine en juin. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Source: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Années de scolarité obligatoire: 12 (2025)Dépenses publiques d'éducation, en % du PIB: 4,6 (2022)Élèves par classe (Primaire): 20,2 (2024)
Résultats du PISA 2025
Mathématiques: 460Compréhension de l'écrit: 462Sciences: 482
Salaire des enseignants, d'après les grilles du pays
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salaire de grilledébut de carrière: 1 770,69 EURmaximum: 3 770,19 EUR par mois, brutSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salaire de grilleaprès 15 ans d'exercice: 2 254,47 EUR par mois, brutSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Temps de travail des enseignants
Primaire · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026heures d'enseignement par semaine: 25durée hebdomadaire de travail, en heures: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primaire · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026heures d'enseignement par semaine: 22durée hebdomadaire de travail, en heures: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Premier cycle du secondaire · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026heures d'enseignement par semaine: 22durée hebdomadaire de travail, en heures: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Deuxième cycle du secondaire · Portugal continental (réseau public du Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026heures d'enseignement par semaine: 22durée hebdomadaire de travail, en heures: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Temps de cours des élèves
Primaire · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026heures par semaine: 25jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primaire · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Premier cycle du secondaire · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Premier cycle du secondaire · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Deuxième cycle du secondaire · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Deuxième cycle du secondaire · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Deuxième cycle du secondaire · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026jours de classe par an: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Heures par matière
Primaire · 2.º ciclo : 5.º e 6.º anos (identique dans les deux) · 2026 minutes par semaine
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Línguas e Estudos Sociais | 525 |
| Matemática e Ciências | 350 |
| Educação Artística e Tecnológica | 325 |
| Educação Física | 150 |
| Apoio ao Estudo | 100 |
| Complemento à Educação Artística | 100 |
Premier cycle du secondaire · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutes par semaine
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 275 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 250 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Premier cycle du secondaire · 3.º ciclo : 8.º e 9.º anos (identique dans les deux) · 2026 minutes par semaine
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 225 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 300 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Deuxième cycle du secondaire · Cursos científico-humanísticos : 10.º e 11.º anos (identique dans les deux) · 2026 minutes par semaine
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 180 |
| Língua Estrangeira I, II ou III | 150 |
| Filosofia | 150 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 250 |
| Bienal 1 | 270 |
| Bienal 2 | 270 |
Deuxième cycle du secondaire · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutes par semaine
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 270 |
| Anual 1 | 150 |
| Anual 2 | 150 |
Documents demandés à l'enseignant
Critérios de avaliaçãoPeut se faire avec AunovaÉvaluationExigé par la réglementationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Ficha de registo de avaliaçãoÉvaluationExigé par la réglementationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Processo individual do alunoAutresExigé par la réglementationSource: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Relatório técnico-pedagógicoPrise en compte de la diversité des élèvesExigé par la réglementationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Programa educativo individualPrise en compte de la diversité des élèvesExigé par la réglementationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano individual de transiçãoPrise en compte de la diversité des élèvesExigé par la réglementationSource: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Prise en compte de la diversité des élèvesExigé par la réglementationSource: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
Relatório de auto-avaliaçãoBilan de fin d'annéeExigé par la réglementationSource: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Projecto docentePeut se faire avec AunovaAutresExigé par la réglementationSource: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Plano da aula (em caso de falta que dependa de autorização)Peut se faire avec AunovaPréparation de séanceExigé par la réglementationSource: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
SumárioPeut se faire avec AunovaPréparation de séanceC'est l'usageSource: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
plano de aulaPeut se faire avec AunovaPréparation de séanceC'est l'usageSource: Guia do Estudo de Aula na Formação Inicial de Professores — Iniciação à Prática Profissional II, Mestrado em Ensino da Matemática (Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2024)
Programmes officiels
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)