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O sistema educativo do Brasil

O que fixa a normativa do país, cada dato coa súa fonte. Os resultados de PISA e as cifras comparables son da OCDE.

Quen fixa o currículo
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)

Etapas e cursos, por idade

  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais Primaria Idade: 6–101º ano · 2º ano · 3º ano · 4º ano · 5º ano
  • Ensino Fundamental – Anos Finais Secundaria inferior Idade: 11–146º ano · 7º ano · 8º ano · 9º ano
  • Ensino Médio Secundaria superior Idade: 15–171ª série do Ensino Médio · 2ª série do Ensino Médio · 3ª série do Ensino Médio

Calendario escolar 2026

O curso 2026 vai do 2 de febreiro de 2026 ao 18 de decembro de 2026. (rede pública do estado de São Paulo (non hai calendario nacional: cada rede fixa o seu))Fonte: Band: as aulas na rede estadual de SP vão de 2 de fevereiro a 18 de dezembro
Anos de escolarización obrigatoria: 14 (2025)Gasto público en educación, % do PIB: 5,6 (2022)Alumnos por clase (Primaria): 19,8 (2024)

Resultados de PISA 2025

Matemáticas: 377Lectura: 408Ciencias: 409

Salario do profesorado, segundo as táboas do país

Primaria · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salario de táboainicial: 5 130,63 BRL ao mes, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Secundaria inferior · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salario de táboainicial: 5 130,63 BRL ao mes, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Secundaria superior · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salario de táboainicial: 5 130,63 BRL ao mes, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026

Tempo de clase do alumnado

Primaria · 1º-5º ano (tempo parcial) · Goiás (rede estadual) · 2026horas ao ano: 960horas á semana: 24días lectivos ao ano: 200Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundaria inferior · 6º-9º ano (tempo parcial, matriz de 25 h/a) · Goiás (rede estadual) · 2026horas ao ano: 1 000horas á semana: 25días lectivos ao ano: 200minutos por sesión: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundaria superior · 1ª-3ª série (tempo parcial diurno) · Goiás (rede estadual) · 2026horas ao ano: 1 200horas á semana: 30días lectivos ao ano: 200minutos por sesión: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Horas por materia

Secundaria superior · Ensino Médio (toda a etapa) · 2026 horas en toda a etapa ou o ciclo
Formação Geral Básica2 400
Itinerários Formativos600
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 (DCNEM), DOU 14/11/2024, Seção 1, p. 48
Primaria · 1º-5º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas á semana
Língua Portuguesa6
Arte1
Educação Física2
Matemática5
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundaria inferior · 6º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas á semana
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva0
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundaria inferior · 7º-9º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas á semana
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso0
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva1
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Documentos que se lle piden ao docente

proposta pedagógica (projeto político-pedagógico, PPP)OutrosEsíxeo unha normaFonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 12, I; art. 13, I; art. 14
Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEEAtención á diversidadeEsíxeo unha normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 10
Plano Educacional Individualizado - PEIAtención á diversidadeEsíxeo unha normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 11

Currículo oficial

Comparar cos outros países