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O sistema educativo de Portugal

O que fixa a normativa do país, cada dato coa súa fonte. Os resultados de PISA e as cifras comparables son da OCDE.

Quen fixa o currículo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)

Etapas e cursos, por idade

  • 1.º ciclo do ensino básico Primaria Idade: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
  • 2.º ciclo do ensino básico Primaria Idade: 10–125.º ano · 6.º ano
  • 3.º ciclo do ensino básico Secundaria inferior Idade: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
  • Ensino secundário Secundaria superior Idade: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano

O curso escolar, mes a mes

O curso vai de setembro a xuño. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Fonte: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Anos de escolarización obrigatoria: 12 (2025)Gasto público en educación, % do PIB: 4,6 (2022)Alumnos por clase (Primaria): 20,2 (2024)

Resultados de PISA 2025

Matemáticas: 460Lectura: 462Ciencias: 482

Salario do profesorado, segundo as táboas do país

Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salario de táboainicial: 1 770,69 EURmáximo: 3 770,19 EUR ao mes, brutoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salario de táboatras 15 anos: 2 254,47 EUR ao mes, brutoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»

Tempo de traballo do profesorado

Primaria · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia á semana: 25xornada semanal, en horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primaria · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia á semana: 22xornada semanal, en horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundaria inferior · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia á semana: 22xornada semanal, en horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundaria superior · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas de docencia á semana: 22xornada semanal, en horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)

Tempo de clase do alumnado

Primaria · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026horas á semana: 25días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primaria · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026días lectivos ao ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Horas por materia

Primaria · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (igual nos dous) · 2026 minutos á semana
Línguas e Estudos Sociais525
Matemática e Ciências350
Educação Artística e Tecnológica325
Educação Física150
Apoio ao Estudo100
Complemento à Educação Artística100
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutos á semana
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas275
Matemática200
Ciências Físico-Naturais250
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria inferior · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (igual nos dous) · 2026 minutos á semana
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas225
Matemática200
Ciências Físico-Naturais300
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (igual nos dous) · 2026 minutos á semana
Português180
Língua Estrangeira I, II ou III150
Filosofia150
Educação Física150
Trienal250
Bienal 1270
Bienal 2270
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundaria superior · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutos á semana
Português200
Educação Física150
Trienal270
Anual 1150
Anual 2150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Documentos que se lle piden ao docente

Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Atención á diversidadeEsíxeo unha normaFonte: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018

Currículo oficial

Comparar cos outros países