Portogallo: il sistema scolastico
Ciò che stabilisce la normativa del paese, ogni dato con la sua fonte. I risultati di PISA e i dati comparabili sono dell'OCSE.
Chi stabilisce il curricolo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)
Cicli e classi, per età
- 1.º ciclo do ensino básico Primaria Età: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
- 2.º ciclo do ensino básico Primaria Età: 10–125.º ano · 6.º ano
- 3.º ciclo do ensino básico Secondaria inferiore Età: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
- Ensino secundário Secondaria superiore Età: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano
L'anno scolastico, mese per mese
L'anno scolastico va da settembre a giugno. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Fonte: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Anni di obbligo scolastico: 12 (2025)Spesa pubblica per l'istruzione, % del PIL: 4,6 (2022)Alunni per classe (Primaria): 20,2 (2024)
Risultati di PISA 2025
Matematica: 460Lettura: 462Scienze: 482
Stipendio dei docenti, secondo le tabelle del paese
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026stipendio tabellareiniziale: 1 770,69 EURmassimo: 3 770,19 EUR al mese, lordoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026stipendio tabellaredopo 15 anni: 2 254,47 EUR al mese, lordoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Tempo di lavoro dei docenti
Primaria · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026ore di insegnamento alla settimana: 25orario di lavoro settimanale, in ore: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primaria · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026ore di insegnamento alla settimana: 22orario di lavoro settimanale, in ore: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secondaria inferiore · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026ore di insegnamento alla settimana: 22orario di lavoro settimanale, in ore: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secondaria superiore · Portugal continental (rete pubblica del Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026ore di insegnamento alla settimana: 22orario di lavoro settimanale, in ore: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Tempo di lezione degli studenti
Primaria · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026ore alla settimana: 25giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primaria · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secondaria inferiore · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secondaria inferiore · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secondaria superiore · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secondaria superiore · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secondaria superiore · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026giorni di lezione all'anno: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Ore per materia
Primaria · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (uguale in entrambi) · 2026 minuti alla settimana
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Línguas e Estudos Sociais | 525 |
| Matemática e Ciências | 350 |
| Educação Artística e Tecnológica | 325 |
| Educação Física | 150 |
| Apoio ao Estudo | 100 |
| Complemento à Educação Artística | 100 |
Secondaria inferiore · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minuti alla settimana
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 275 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 250 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secondaria inferiore · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (uguale in entrambi) · 2026 minuti alla settimana
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Línguas Estrangeiras | 250 |
| Ciências Sociais e Humanas | 225 |
| Matemática | 200 |
| Ciências Físico-Naturais | 300 |
| Educação Artística e Tecnológica | 175 |
| Educação Física | 150 |
Secondaria superiore · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (uguale in entrambi) · 2026 minuti alla settimana
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 180 |
| Língua Estrangeira I, II ou III | 150 |
| Filosofia | 150 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 250 |
| Bienal 1 | 270 |
| Bienal 2 | 270 |
Secondaria superiore · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minuti alla settimana
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
| Português | 200 |
| Educação Física | 150 |
| Trienal | 270 |
| Anual 1 | 150 |
| Anual 2 | 150 |
Documenti richiesti al docente
Critérios de avaliaçãoSi può fare con AunovaValutazioneLo impone una normaFonte: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Ficha de registo de avaliaçãoValutazioneLo impone una normaFonte: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Processo individual do alunoAltroLo impone una normaFonte: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série, n.º 149, 1.º suplemento): ofertas educativas do ensino básico
Relatório técnico-pedagógicoInclusione e bisogni educativiLo impone una normaFonte: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Programa educativo individualInclusione e bisogni educativiLo impone una normaFonte: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano individual de transiçãoInclusione e bisogni educativiLo impone una normaFonte: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (regime jurídico da educação inclusiva), republicado em anexo à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 176)
Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Inclusione e bisogni educativiLo impone una normaFonte: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
Relatório de auto-avaliaçãoRelazione finaleLo impone una normaFonte: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Projecto docenteSi può fare con AunovaAltroLo impone una normaFonte: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37): avaliação do desempenho do pessoal docente
Plano da aula (em caso de falta que dependa de autorização)Si può fare con AunovaPiano di lezioneLo impone una normaFonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
SumárioSi può fare con AunovaPiano di lezioneÈ consuetudineFonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
plano de aulaSi può fare con AunovaPiano di lezioneÈ consuetudineFonte: Guia do Estudo de Aula na Formação Inicial de Professores — Iniciação à Prática Profissional II, Mestrado em Ensino da Matemática (Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2024)
Curricolo ufficiale
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (2018)
Despacho n.º 6944-A/2018 (2018)
Despacho n.º 8209/2021 (2021)
Aprendizagens Essenciais | Articulação com o Perfil dos Alunos - 7.º ano | 3.º ciclo do ensino básico - Matemática (2021)
Despacho n.º 702/2023 (2023)