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The education system in Portugal

What the country's regulations lay down, each figure with its source. PISA results and comparable figures are from the OECD.

Who sets the curriculum
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)

School levels and grades, by age

  • 1.º ciclo do ensino básico Elementary Age: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
  • 2.º ciclo do ensino básico Elementary Age: 10–125.º ano · 6.º ano
  • 3.º ciclo do ensino básico Lower secondary Age: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
  • Ensino secundário Upper secondary Age: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano

The school year, month by month

The school year runs from September to June. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Source: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Years of compulsory schooling: 12 (2025)Public spending on education, % of GDP: 4,6 (2022)Students per class (Elementary): 20,2 (2024)

PISA 2025 results

Mathematics: 460Reading: 462Science: 482

Teacher salaries, from the country's pay scales

Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026pay-scale salarystarting: 1 770,69 EURtop of scale: 3 770,19 EUR per month, grossSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026pay-scale salaryafter 15 years: 2 254,47 EUR per month, grossSource: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»

Teachers' working time

Elementary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 25working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Elementary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Lower secondary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Upper secondary · Portugal continental (public schools of the Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026teaching hours per week: 22working week, in hours: 35Source: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)

Students' class time

Elementary · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026hours per week: 25school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Elementary · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026school days per year: 180Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Hours per subject

Elementary · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Línguas e Estudos Sociais525
Matemática e Ciências350
Educação Artística e Tecnológica325
Educação Física150
Apoio ao Estudo100
Complemento à Educação Artística100
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutes per week
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas275
Matemática200
Ciências Físico-Naturais250
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Lower secondary · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas225
Matemática200
Ciências Físico-Naturais300
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (same in both) · 2026 minutes per week
Português180
Língua Estrangeira I, II ou III150
Filosofia150
Educação Física150
Trienal250
Bienal 1270
Bienal 2270
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Upper secondary · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutes per week
Português200
Educação Física150
Trienal270
Anual 1150
Anual 2150
Source: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Documents teachers are asked for

Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Inclusion and learning supportRequired by a regulationSource: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018

Official curriculum

Compare with the other countries