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Brasil: o sistema educativo
O que as normas do país definem, cada dado com a sua fonte. Os resultados do PISA e os números comparáveis são da OCDE.
Quem define o currículo
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)
Etapas e anos, por idade
- Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ensino fundamental (anos iniciais) Idade: 6–101º ano · 2º ano · 3º ano · 4º ano · 5º ano
- Ensino Fundamental – Anos Finais Ensino fundamental (anos finais) Idade: 11–146º ano · 7º ano · 8º ano · 9º ano
- Ensino Médio Ensino médio Idade: 15–171ª série do Ensino Médio · 2ª série do Ensino Médio · 3ª série do Ensino Médio
Calendário escolar 2026
O ano letivo 2026 vai de 2 de fevereiro de 2026 a 18 de dezembro de 2026. (rede estadual de São Paulo (não há calendário nacional: cada rede define o seu))Fonte: Band: as aulas na rede estadual de SP vão de 2 de fevereiro a 18 de dezembro
Anos de escolaridade obrigatória: 14 (2025)Gasto público em educação, % do PIB: 5,6 (2022)Alunos por turma (Ensino fundamental (anos iniciais)): 19,8 (2024)
Resultados do PISA 2025
Matemática: 377Leitura: 408Ciências: 409
Salário dos professores, segundo as tabelas do país
Ensino fundamental (anos iniciais) · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Ensino fundamental (anos finais) · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Ensino médio · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Tempo de aula dos alunos
Ensino fundamental (anos iniciais) · 2026horas por ano: 800dias letivos por ano: 200Fonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I, e art. 34
Ensino fundamental (anos finais) · 2026horas por ano: 800dias letivos por ano: 200Fonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I, e art. 34
Ensino médio · 2026horas por ano: 1 000dias letivos por ano: 200Fonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I; arts. 35-C e 36
Ensino fundamental (anos iniciais) · 1º-5º ano (tempo parcial) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 960horas por semana: 24dias letivos por ano: 200Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Ensino fundamental (anos finais) · 6º-9º ano (tempo parcial, matriz de 25 h/a) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 1 000horas por semana: 25dias letivos por ano: 200minutos por aula: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Ensino médio · 1ª-3ª série (tempo parcial diurno) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 1 200horas por semana: 30dias letivos por ano: 200minutos por aula: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Horas por disciplina
Ensino médio · Ensino Médio (toda a etapa) · 2026 horas em toda a etapa ou ciclo
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 (DCNEM), DOU 14/11/2024, Seção 1, p. 48
| Formação Geral Básica | 2 400 |
| Itinerários Formativos | 600 |
Ensino fundamental (anos iniciais) · 1º-5º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 6 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Matemática | 5 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 1 |
Ensino fundamental (anos finais) · 6º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 4 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Língua Inglesa | 2 |
| Matemática | 4 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 1 |
| Estudo Orientado - Língua Portuguesa | 1 |
| Estudo Orientado - Matemática | 1 |
| Eletiva | 0 |
Ensino fundamental (anos finais) · 7º-9º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
| Língua Portuguesa | 4 |
| Arte | 1 |
| Educação Física | 2 |
| Língua Inglesa | 2 |
| Matemática | 4 |
| Ciências da Natureza | 3 |
| História | 3 |
| Geografia | 3 |
| Ensino Religioso | 0 |
| Estudo Orientado - Língua Portuguesa | 1 |
| Estudo Orientado - Matemática | 1 |
| Eletiva | 1 |
Documentos exigidos do docente
proposta pedagógica (projeto político-pedagógico, PPP)OutrosExigido por normaFonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 12, I; art. 13, I; art. 14
regimento escolarOutrosExigido por normaFonte: Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos)
Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEEAtenção à diversidadeExigido por normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 10
Plano Educacional Individualizado - PEIAtenção à diversidadeExigido por normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 11
plano de aulaPode ser feito com a AunovaPlano de aulaÉ costumeFonte: O plano de aula e a banca de concurso (Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá)