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Brasil: o sistema educativo

O que as normas do país definem, cada dado com a respetiva fonte. Os resultados do PISA e os valores comparáveis são da OCDE.

Quem define o currículo
Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE)

Níveis de ensino e anos, por idade

  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais Primário Idade: 6–101º ano · 2º ano · 3º ano · 4º ano · 5º ano
  • Ensino Fundamental – Anos Finais Secundário inferior Idade: 11–146º ano · 7º ano · 8º ano · 9º ano
  • Ensino Médio Secundário superior Idade: 15–171ª série do Ensino Médio · 2ª série do Ensino Médio · 3ª série do Ensino Médio

Calendário escolar 2026

O ano letivo 2026 decorre de 2 de fevereiro de 2026 a 18 de dezembro de 2026. (rede estadual de São Paulo (não há calendário nacional: cada rede define o seu))Fonte: Band: as aulas na rede estadual de SP vão de 2 de fevereiro a 18 de dezembro
Anos de escolaridade obrigatória: 14 (2025)Despesa pública em educação, % do PIB: 5,6 (2022)Alunos por turma (Primário): 19,8 (2024)

Resultados do PISA 2025

Matemática: 377Leitura: 408Ciências: 409

Salário dos professores, segundo as tabelas do país

Primário · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Secundário inferior · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026
Secundário superior · Profissionais do magistério público da educação básica (formação em nível médio, modalidade Normal; jornada de 40 horas semanais) · 2026salário de tabelainicial: 5 130,63 BRL por mês, brutoFonte: Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 — divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026

Tempo de aula dos alunos

Secundário inferior · 2026horas por ano: 800dias letivos por ano: 200Fonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I, e art. 34
Secundário superior · 2026horas por ano: 1 000dias letivos por ano: 200Fonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 24, I; arts. 35-C e 36
Primário · 1º-5º ano (tempo parcial) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 960horas por semana: 24dias letivos por ano: 200Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundário inferior · 6º-9º ano (tempo parcial, matriz de 25 h/a) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 1 000horas por semana: 25dias letivos por ano: 200minutos por aula: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundário superior · 1ª-3ª série (tempo parcial diurno) · Goiás (rede estadual) · 2026horas por ano: 1 200horas por semana: 30dias letivos por ano: 200minutos por aula: 50Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Horas por disciplina

Secundário superior · Ensino Médio (toda a etapa) · 2026 horas em todo o nível de ensino ou ciclo
Formação Geral Básica2 400
Itinerários Formativos600
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 (DCNEM), DOU 14/11/2024, Seção 1, p. 48
Primário · 1º-5º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Língua Portuguesa6
Arte1
Educação Física2
Matemática5
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundário inferior · 6º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso1
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva0
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)
Secundário inferior · 7º-9º ano · Goiás (rede estadual) · 2026 horas por semana
Língua Portuguesa4
Arte1
Educação Física2
Língua Inglesa2
Matemática4
Ciências da Natureza3
História3
Geografia3
Ensino Religioso0
Estudo Orientado - Língua Portuguesa1
Estudo Orientado - Matemática1
Eletiva1
Fonte: Seduc/GO — Caderno Orientador: Matriz Curricular 2026 (retificado)

Documentos pedidos ao docente

proposta pedagógica (projeto político-pedagógico, PPP)OutrosExigido por normaFonte: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), texto atualizado — Câmara dos Deputados — art. 12, I; art. 13, I; art. 14
Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEEAtenção à diversidadeExigido por normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 10
Plano Educacional Individualizado - PEIAtenção à diversidadeExigido por normaFonte: Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 (regulamenta o Decreto nº 12.686/2025), publicada em 18/05/2026 — arts. 7º e 11
plano de aulaPode ser feito com a AunovaPlano de aulaÉ habitualFonte: O plano de aula e a banca de concurso (Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá)

Currículo oficial

Comparar com os outros países