Aviso legal
1. Titular do site. Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSI, lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), informa-se que este site é da titularidade de:
- Titular: Manuel-Alejandro Reyes Jiménez
- Número de identificação fiscal espanhol (NIF): 46983824E
- Morada: Av. de Madrid, 141, esc. izq., 1.º 1.ª, 08028 Barcelona, España
- Correio eletrónico: [email protected]
Se o projeto Aunova passar a ser prestado por uma sociedade, este aviso será atualizado com os respetivos dados e informá-lo-emos com antecedência. Quem utilizar a plataforma só passará para essa sociedade se o aceitar expressamente.
2. Objeto. Este site apresenta a Aunova, uma plataforma digital para o planeamento e a preparação da atividade docente, a docentes de fora de Espanha. Não é vendido nenhum produto ou serviço através dele: o registo e a contratação fazem-se na plataforma, que tem os seus próprios textos legais: o seu aviso legal, as condições da versão beta e a sua política de privacidade.
3. Propriedade intelectual e industrial. Os textos, designs, logótipos, código e demais conteúdos deste site pertencem ao titular ou são utilizados com autorização. «AUNOVA» é uma marca cujo registo foi pedido junto da Oficina Española de Patentes y Marcas, o organismo espanhol de patentes e marcas (pedido n.º M4406845). É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização, salvo nos usos permitidos por lei.
4. Responsabilidade. O titular procura que a informação do site seja correta e esteja atualizada, mas não garante que não contenha erros. Enquanto o serviço estiver em desenvolvimento, as características e as datas descritas são indicativas; os preços não. Isto não limita qualquer responsabilidade que a lei não permita limitar.
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6. Legislação aplicável. Este aviso rege-se pela legislação espanhola.
Última atualização: 14/11/2026