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‹ Aunova em Portugal: currículo e sistema educativo

Portugal: o sistema educativo

O que as normas do país definem, cada dado com a respetiva fonte. Os resultados do PISA e os valores comparáveis são da OCDE.

Quem define o currículo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação (DGE)

Níveis de ensino e anos, por idade

  • 1.º ciclo do ensino básico Primário Idade: 6–101.º ano · 2.º ano · 3.º ano · 4.º ano
  • 2.º ciclo do ensino básico Primário Idade: 10–125.º ano · 6.º ano
  • 3.º ciclo do ensino básico Secundário inferior Idade: 12–157.º ano · 8.º ano · 9.º ano
  • Ensino secundário Secundário superior Idade: 15–1810.º ano · 11.º ano · 12.º ano

O ano letivo, mês a mês

O ano letivo vai de setembro a junho. 2026-09-11 / 2026-09-15 → 2027-06-30Fonte: Despacho n.º 8368/2024: calendários escolares 2024-2025 a 2027-2028 (anexo I)
Anos de escolaridade obrigatória: 12 (2025)Despesa pública em educação, % do PIB: 4,6 (2022)Alunos por turma (Primário): 20,2 (2024)

Resultados do PISA 2025

Matemática: 460Leitura: 462Ciências: 482

Salário dos professores, segundo as tabelas do país

Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salário de tabelainicial: 1 770,69 EURmáximo: 3 770,19 EUR por mês, brutoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»
Carreira docente única: educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário (10 escalões, índices 167 a 370) · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026salário de tabelaapós 15 anos: 2 254,47 EUR por mês, brutoFonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), «Processamento de Remunerações 2026» (PDF de 14 páginas), ponto «Tabelas salariais atualizadas — Pessoal docente»

Tempo de trabalho dos professores

Primário · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas letivas por semana: 25jornada semanal, em horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Primário · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas letivas por semana: 22jornada semanal, em horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundário inferior · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas letivas por semana: 22jornada semanal, em horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)
Secundário superior · Portugal continental (rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação) · 2026horas letivas por semana: 22jornada semanal, em horas: 35Fonte: Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro (Diário da República, 1.ª série, n.º 37)

Tempo de aula dos alunos

Primário · 1.º ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) · 2026horas por semana: 25dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Primário · 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos) · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário inferior · 3.º ciclo do ensino básico (7.º e 8.º anos) · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário inferior · 3.º ciclo do ensino básico (9.º ano) · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário superior · Cursos científico-humanísticos, 10.º ano · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário superior · Cursos científico-humanísticos, 11.º ano · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário superior · Cursos científico-humanísticos, 12.º ano · 2026dias letivos por ano: 180Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Horas por disciplina

Primário · 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos (igual nos dois) · 2026 minutos por semana
Línguas e Estudos Sociais525
Matemática e Ciências350
Educação Artística e Tecnológica325
Educação Física150
Apoio ao Estudo100
Complemento à Educação Artística100
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário inferior · 3.º ciclo: 7.º ano · 2026 minutos por semana
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas275
Matemática200
Ciências Físico-Naturais250
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário inferior · 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos (igual nos dois) · 2026 minutos por semana
Português200
Línguas Estrangeiras250
Ciências Sociais e Humanas225
Matemática200
Ciências Físico-Naturais300
Educação Artística e Tecnológica175
Educação Física150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário superior · Cursos científico-humanísticos: 10.º e 11.º anos (igual nos dois) · 2026 minutos por semana
Português180
Língua Estrangeira I, II ou III150
Filosofia150
Educação Física150
Trienal250
Bienal 1270
Bienal 2270
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)
Secundário superior · Cursos científico-humanísticos: 12.º ano · 2026 minutos por semana
Português200
Educação Física150
Trienal270
Anual 1150
Anual 2150
Fonte: Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018)

Documentos pedidos ao docente

Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)Atenção à diversidadeExigido por normaFonte: Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213): altera o Decreto-Lei n.º 54/2018

Currículo oficial

Comparar com os outros países